Por CLAUDIO DE CARVALHO BARBOSA em 02/11/2011 23:30:09
Para melhor aplicar as diretrizes do ECA é fundamental sua descentralização ,isto é, estar na responsabilidade de cada esfera de governo e é fundamental a participação da comunidade municipal.
Questões Estatuto da Criança e do Adolescente ECA
Em seu artigo 88, o ECA relaciona algumas diretrizes da política de atendimento dos di...
Responda: Em seu artigo 88, o ECA relaciona algumas diretrizes da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, dentre as quais, a municipalização do atendimento e a criação de conselh...