Questão 2728

Question

As medidas específicas de proteção, listadas no artigo
101 do ECA, com exceção da colocação em família
substituta, podem ser aplicadas:

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E) pelos Conselhos Tutelares, sempre que os direitos de
crianças e adolescentes forem ameaçados ou violados

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A) somente pelo Juizado da Infância e da Juventude, em
caso de ato infracional atribuído a criança ou adolescente

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B) pelos Conselhos de Direitos, destinadas somente a adolescentes
em situação de risco social e de grave ameaça

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C) pelo Ministério Público, destinadas somente a adolescentes
que tenham comprovadamente praticado ato
infracional

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D) por qualquer autoridade pública municipal, em sua jurisdição,
sempre que houver uma solicitação de pais ou responsável
por criança ou adolescente

As medidas específicas de proteção, listadas no artigo 101 do ECA, com exceção da colo...

Responda: As medidas específicas de proteção, listadas no artigo 101 do ECA, com exceção da colocação em família substituta, podem ser aplicadas:

1Q2728 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Auxiliar de Disciplina, Degase, CEPERJ