Questões Estatuto da Criança e do Adolescente ECA

O ECA introduz algumas inovações em relação ao processo de adoção de criança ou adoles...

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Q2730 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Auxiliar de Disciplina, Degase, CEPERJ

O ECA introduz algumas inovações em relação ao processo de adoção de criança ou adolescente, como o fato de passar a ser apreciada pelo Poder Judiciário e deferida mediante sentença, com caráter irrevogável. Uma outra novidade é a determinação de que a adoção:

a) depende da concordância do adotando, quando maior de doze anos de idade
b) independe do consentimento dos pais ou responsáveis, em qualquer hipótese
c) depende de parecer do Conselho Tutelar, depois de ouvidos o adotando e os adotantes
d) independe da vontade do adotando, desde que haja o consentimento dos pais ou responsável
e) depende fundamentalmente da melhor condição econômica dos adotantes, em relação à família natural do adotando

💬 Comentários

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Por MARCOS PEREIRA DE OLIVEIRA em 31/12/1969 21:00:00

Depende da concordância do adotando, quando maior de doze anos de idade.

Por Ivan Paiva Albano Junior em 31/12/1969 21:00:00

Essa resposta não pode ser a A, pois o adotando é ouvido, sendo esse maior de 12 anos, mas não depende de sua concordância

Por jonas pires da silva em 31/12/1969 21:00:00

Sendo maior de 12 anos depende sim da concordância, se for menor que 12 anos(criança) dai sim ele é ouvido e levado em consideração

Por Amaralina Araujo Oliveira em 31/12/1969 21:00:00

Art.45
§2°. Em se tratando de adotando maior de doze anos de idade, será também necessário o seu consentimento.

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