Questão 2731

Question

Considerando-se que muitas vezes os direitos da criança
e do adolescente são violados pelo próprio Estado, a
questão do nível de autonomia dos Conselhos Tutelares
assume grande importância. Sobre essa autonomia, é
correto afirmar que os Conselhos Tutelares:

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E) estão desvinculados, quanto às suas decisões, dos
órgãos da administração pública, mas sujeitos à fiscalização
do Ministério Público

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A) são diretamente subordinados ao Ministério Público,
que os mantém, mas autônomos em relação à administração
pública

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B) são absolutamente autônomos em relação à administração
municipal, subordinando-se ao Conselho Estadual
dos Direitos da Crianças e dos Adolescentes

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C) estão subordinados apenas às secretarias municipais
da área social, gozando de autonomia em relação aos órgão
estaduais

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D) desfrutam de autonomia completa em relação ao Poder
Público de qualquer esfera, uma vez que são mantidos por
organizações da sociedade civil

Considerando-se que muitas vezes os direitos da criança e do adolescente são violados ...

Responda: Considerando-se que muitas vezes os direitos da criança e do adolescente são violados pelo próprio Estado, a questão do nível de autonomia dos Conselhos Tutelares assume grande importância. Sobr...

1Q2731 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Auxiliar de Disciplina, Degase, CEPERJ