Ingrid Nunes
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: b) De capital.
De acordo com a Lei nº 4.320/64, que disciplina normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços públicos, as receitas públicas são classificadas em categorias econômicas.
As receitas de Operação de Crédito, Alienação de Bens Móveis e Imóveis e Amortização de Empréstimos Concedidos são consideradas receitas de capital. Isso porque representam ingressos que alteram a composição do patrimônio público, geralmente relacionados a operações financeiras e patrimoniais que não decorrem da atividade corrente do ente público.
Receitas de capital são aquelas que resultam da venda de bens, da obtenção de empréstimos ou da amortização de créditos concedidos, diferentemente das receitas correntes, que decorrem da atividade normal e contínua do Estado, como impostos e taxas.
Portanto, a alternativa correta é a letra b) De capital, conforme previsto no artigo 12 da Lei nº 4.320/64.
Para checagem, analisamos as outras alternativas: Imobiliárias (a) e Patrimonial (e) referem-se a receitas decorrentes da exploração do patrimônio, mas não abrangem operações de crédito ou alienação de bens. Financeiras (c) e Industriais (d) não são categorias previstas para essas receitas específicas na lei mencionada.
De acordo com a Lei nº 4.320/64, que disciplina normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços públicos, as receitas públicas são classificadas em categorias econômicas.
As receitas de Operação de Crédito, Alienação de Bens Móveis e Imóveis e Amortização de Empréstimos Concedidos são consideradas receitas de capital. Isso porque representam ingressos que alteram a composição do patrimônio público, geralmente relacionados a operações financeiras e patrimoniais que não decorrem da atividade corrente do ente público.
Receitas de capital são aquelas que resultam da venda de bens, da obtenção de empréstimos ou da amortização de créditos concedidos, diferentemente das receitas correntes, que decorrem da atividade normal e contínua do Estado, como impostos e taxas.
Portanto, a alternativa correta é a letra b) De capital, conforme previsto no artigo 12 da Lei nº 4.320/64.
Para checagem, analisamos as outras alternativas: Imobiliárias (a) e Patrimonial (e) referem-se a receitas decorrentes da exploração do patrimônio, mas não abrangem operações de crédito ou alienação de bens. Financeiras (c) e Industriais (d) não são categorias previstas para essas receitas específicas na lei mencionada.