A liberdade de locomoção A) é protegida pelo habeas corpus, desde que o sujeito ativo seja o Estado. B) obsta o confinamento de pessoas em razão de medidas de defesa da saúde pública. C) é assegurada não só às pessoas, mas inclui o seu patrimônio. D) é plenamente assegurada em tempo de paz ou de guerra e ainda que esta não esteja deflagrada. E) diz respeito a um direito pessoal, razão pela qual não se estende ao patrimônio.

C) é assegurada não só às pessoas, mas inclui o seu patrimônio.

A liberdade de locomoção

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Por FRANCISCO DIRCEU NUNES DA SILVA em 31/12/1969 21:00:00

Não entende essa questão!!!!!
CF/1988 XV – é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens

Por RUMOAAPROVAÇÃO em 31/12/1969 21:00:00

CF.ART.5 LXVIII

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1Q2783 | Direito Constitucional, Analista Judiciário, TRE MG, FCC

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