Questões Direito Constitucional

Sobre os Direitos Sociais, observe os enunciados abaixo: I. São direitos...

Responda: Sobre os Direitos Sociais, observe os enunciados abaixo: I. São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social...


1Q27966 | Direito Constitucional, Advogado, Câmara de Puxinanã PB, ADVISE

Sobre os Direitos Sociais, observe os enunciados abaixo:

I. São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma da Constituição Federal.
II. Nas empresas de mais de trezentos empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover -lhes o entendimento direto com os empregadores.
III. A assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas, é um instituto previsto no rol dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais da Constituição Federal.

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💬 Comentários

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Raphaell leandro ramos da silva
Por Raphaell leandro ramos da silva em 31/12/1969 21:00:00
No art-7 inciso xxv_ assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 6 anos de idade em creche e pré -escolas;
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