O poder constituinte pode ser conceituado como o poder de elaborar ou atualizar uma determinada Constituição,por meio de supressão, acréscimo ou modificação de normas constitucionais. A respeito do exercício do poder constituinte, a doutrina considera que A) o poder constituinte originário é inicial, soberano nas decisões que toma, mas não autônomo. B) o poder constituinte formal é o lado substancial do poder constituinte originário, qualificando o direito constitucional formal com o status de norma constitucional. C) o poder constituinte material é o ato de criação propriamente dito e que atribui a roupagem com status constitucional a um complexo normativo D) o poder constituinte originário tem como objetivo fundamental criar um novo Estado.

D) o poder constituinte originário tem como objetivo fundamental criar um novo Estado.

O poder constituinte pode ser conceituado como o poder de elaborar ou atualizar uma det...

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1Q28197 | Direito Constitucional, Procurador do Município, Prefeitura de Aparecida de Goiânia GO, CS UFG

O poder constituinte pode ser conceituado como o poder de elaborar ou atualizar uma determinada Constituição,por meio de supressão, acréscimo ou modificação de normas constitucionais.

A respeito do exercício do poder constituinte, a doutrina considera que

✂️ a) o poder constituinte originário é inicial, soberano nas decisões que toma, mas não autônomo.
✂️ b) o poder constituinte formal é o lado substancial do poder constituinte originário, qualificando o direito constitucional formal com o status de norma constitucional.
✂️ c) o poder constituinte material é o ato de criação propriamente dito e que atribui a roupagem com status constitucional a um complexo normativo
✂️ d) o poder constituinte originário tem como objetivo fundamental criar um novo Estado.