David Castilho
EQUIPE
10/01/2025 • 06:09
Gabarito: a)
Essa definição corresponde ao Licenciamento Ambiental, que é um procedimento obrigatório para atividades que utilizam recursos naturais ou que possam causar impactos ambientais. O licenciamento ambiental é regulamentado pela Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981) e pela Resolução CONAMA nº 237/1997. O objetivo do licenciamento ambiental é garantir que as atividades econômicas sejam realizadas de forma sustentável, preservando o meio ambiente e evitando danos à natureza.
Essa definição corresponde ao Licenciamento Ambiental, que é um procedimento obrigatório para atividades que utilizam recursos naturais ou que possam causar impactos ambientais. O licenciamento ambiental é regulamentado pela Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981) e pela Resolução CONAMA nº 237/1997. O objetivo do licenciamento ambiental é garantir que as atividades econômicas sejam realizadas de forma sustentável, preservando o meio ambiente e evitando danos à natureza.