“É o procedimento no qual o poder público, representado por órgãos ambientais, autoriza...
Responda: “É o procedimento no qual o poder público, representado por órgãos ambientais, autoriza e acompanha a implantação e a operação de atividades, que utilizam recursos naturais ou que sejam considerada...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Essa definição corresponde ao Licenciamento Ambiental, que é um procedimento obrigatório para atividades que utilizam recursos naturais ou que possam causar impactos ambientais. O licenciamento ambiental é regulamentado pela Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981) e pela Resolução CONAMA nº 237/1997. O objetivo do licenciamento ambiental é garantir que as atividades econômicas sejam realizadas de forma sustentável, preservando o meio ambiente e evitando danos à natureza.
Essa definição corresponde ao Licenciamento Ambiental, que é um procedimento obrigatório para atividades que utilizam recursos naturais ou que possam causar impactos ambientais. O licenciamento ambiental é regulamentado pela Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981) e pela Resolução CONAMA nº 237/1997. O objetivo do licenciamento ambiental é garantir que as atividades econômicas sejam realizadas de forma sustentável, preservando o meio ambiente e evitando danos à natureza.
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