Questões Direito Previdenciário
Considerando as normas da Lei Federal n° 8.213/91 (Plano de Benefício da Previdência So...
Responda: Considerando as normas da Lei Federal n° 8.213/91 (Plano de Benefício da Previdência Social) sobre os segurados obrigatórios da Previdência Social, são caracterizados como empregado. ...
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Por Sumaia Santana em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito - Alternativa D
Lei Federal n° 8.213/91
Art. 12 São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
I - como empregado
a) Aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado.
b) Aquele que, contratado por empresa de trabalho temporário, definida em legislação específica, presta serviço para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviços de outras empresas.
j)O exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não vinculado a regime próprio de previdência social.
V - como contribuinte individual
c) O ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.
Lei Federal n° 8.213/91
Art. 12 São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
I - como empregado
a) Aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado.
b) Aquele que, contratado por empresa de trabalho temporário, definida em legislação específica, presta serviço para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviços de outras empresas.
j)O exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não vinculado a regime próprio de previdência social.
V - como contribuinte individual
c) O ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.
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