Assinale a alternativa correta em relação às nulidades de acordo com o Código de Processo Civil. A) Embora não resulte prejuízo à defesa, por se tratarem de normas de direito público, os atos inquinados por nulidade não poderão ser aproveitados. B) É nulo o processo, quando o Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir. C) Quando a lei prescrever determinada forma, sob pena de nulidade, a decretação desta poderá ser suscitada pelo Ministério Público e pelas partes, inclusive a que Ihe deu causa. D) Quando a lei prescrever determinada forma, mesmo que sem cominação de nulidade, o juiz não poderá considerar válido o ato e declarará que atos são atingidos, ordenando as providências necessárias, a fim de que sejam repetidos, ou retificados. E) Se o juiz não decretar, no primeiro momento em que se manifestar nos autos, as nulidades de ofício estarão sujeitas aos efeitos da preclusão.

B) É nulo o processo, quando o Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir.

Assinale a alternativa correta em relação às nulidadesde acordo com o ...

Assinale a alternativa correta em relação às nulidades de acordo com o Código de Processo Civil.

✂️ a) Embora não resulte prejuízo à defesa, por se tratarem de normas de direito público, os atos inquinados por nulidade não poderão ser aproveitados.
✂️ b) É nulo o processo, quando o Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir.
✂️ c) Quando a lei prescrever determinada forma, sob pena de nulidade, a decretação desta poderá ser suscitada pelo Ministério Público e pelas partes, inclusive a que Ihe deu causa.
✂️ d) Quando a lei prescrever determinada forma, mesmo que sem cominação de nulidade, o juiz não poderá considerar válido o ato e declarará que atos são atingidos, ordenando as providências necessárias, a fim de que sejam repetidos, ou retificados.
✂️ e) Se o juiz não decretar, no primeiro momento em que se manifestar nos autos, as nulidades de ofício estarão sujeitas aos efeitos da preclusão.