Questões Direito Constitucional

Hefesto é professor de “Graias”, escola pública, desenvolvendo sua jornada de trabalho...

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Q2853 | Direito Constitucional, Analista Judiciário, TRT, FCC

Hefesto é professor de “Graias”, escola pública, desenvolvendo sua jornada de trabalho em período diurno, sendo que no período noturno vem exercendo o cargo de assessor técnico-pedagógico em “Atena”, fundação controlada pelo Poder Público, cuja finalidade é educação e cultura. Nesse caso, é certo que Hefesto

💬 Comentários

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Usuário
Por Thais Aparecida Gomes Almeida em 31/12/1969 21:00:00
Acredito que o professor pode acumular dois cargos, se houver uma compatibilidade de horário. Como a questão não cita isso creio que seja licito a acumulação de cargos.
Elka Frazão de Mesquita
Por Elka Frazão de Mesquita em 31/12/1969 21:00:00
XVI - é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI:

a) a de dois cargos de professor;

b) a de um cargo de professor com outro técnico ou científico; (Eis onde se encaixa essa hipótese)

c) a de dois cargos privativos de médico;
c) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas;
Usuário
Por kely ribeiro souza em 31/12/1969 21:00:00
"assessor"....foi o que desviou a atenção.
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