1Q29062 | Direito Constitucional, Assistente Administrativo, Prefeitura de Belo Horizonte MG, FUMARCO Artigo 5º da Constituição da República de 1988 garante que ✂️ a) é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, desde que observada a censura instituída pela União, pelos Estados e pelos Municípios. ✂️ b) homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição. ✂️ c) os Estados e Municípios podem proibir cultos religiosos. ✂️ d) qualquer autoridade estatal, desde que assim o queira, pode adentrar na casa do indivíduo independentemente de seu consentimento. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Materiais 🏳️ Reportar erro