Questão 2909

Question

As alternativas a seguir apresentam fun&ccedil;&otilde;es institucionais do
Minist&eacute;rio P&uacute;blico, &agrave; exce&ccedil;&atilde;o de uma. Assinale-a.

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A) Exercer o controle externo da atividade policial, podendo
avocar a presidência de inquérito policial, quando verificado
desvio de poder por parte da autoridade policial competente.

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B) Promover a ação de inconstitucionalidade ou representação
para fins de intervenção da União e dos Estados, nos casos
previstos na Constituição.

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C) Expedir notificações nos procedimentos administrativos de
sua competência, requisitando informações e documentos
para instruí-los, na forma da lei complementar respectiva.

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D) Promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a
proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e
de outros interesses difusos e coletivos.

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E) Defender judicialmente os direitos e interesses das
populações indígenas.

As alternativas a seguir apresentam funções institucionais do Mini...

Responda: As alternativas a seguir apresentam funções institucionais do Ministério Público, à exceção de uma. Assinale-a.

Q2909 | Direito Constitucional, Juiz substituto, TJ PA, FGV

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