Assinale a alternativa que indique a conduta que não constitui crime cont...
Responda: Assinale a alternativa que indique a conduta que não constitui crime contra a ordem econômica.
💬 Comentários
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Por Ivan Iolando Ramos Junior em 31/12/1969 21:00:00
gabarito deve haver algum equívoco porso que o gabarito ao indicar a letra C como a correte, esta se ouvidando do disposto no artigo 2º, inciso II da Lei 1521/51, além do disposto no artigo 7º, inciso I da Lei 8137/90
Por carla rufino em 31/12/1969 21:00:00
O gabarito correto é a alternativa A,conforme lei.8.137/90,
art.4º,inciso I, alínea c.que diz na íntegra :
Constitui crime contra a ordem econômica: "abusar do poder econômico,dominando o mercado ou eliminando,total e parcialmente,a concorrência mediante." :
c)Coalizão,incorporação,fusão ou integração de empresas.
art.4º,inciso I, alínea c.que diz na íntegra :
Constitui crime contra a ordem econômica: "abusar do poder econômico,dominando o mercado ou eliminando,total e parcialmente,a concorrência mediante." :
c)Coalizão,incorporação,fusão ou integração de empresas.
Por Danielle Siman em 31/12/1969 21:00:00
A questão pede a conduta que NÃO constitui crime
Por Ana Cristina em 31/12/1969 21:00:00
A resposta correta seria a A.
Lei 1521/51
Art. 2º. São crimes desta natureza:
II - favorecer ou preferir comprador ou freguês em detrimento de outro, ressalvados os sistemas de entrega ao consumo por intermédio de distribuidores ou revendedores
Lei 1521/51
Art. 2º. São crimes desta natureza:
II - favorecer ou preferir comprador ou freguês em detrimento de outro, ressalvados os sistemas de entrega ao consumo por intermédio de distribuidores ou revendedores
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