1Q2913 | Direito Penal, Juiz substituto, TJ PA, FGVAssinale a alternativa que indique a conduta que não constitui crime contra a ordem econômica. ✂️ a) Abusar do poder econômico, dominando o mercado ou eliminando, total ou parcialmente, a concorrência mediante coalizão, incorporação, fusão ou integração de empresas. ✂️ b) Formar acordo, convênio, ajuste ou aliança entre ofertantes, visando ao controle regionalizado do mercado por empresa ou grupo de empresas. ✂️ c) Favorecer ou preferir, sem justa causa, comprador ou freguês, ressalvados os sistemas de entrega ao consumo por intermédio de distribuidores ou revendedores. ✂️ d) Subordinar a venda de bem ou a utilização de serviço à aquisição de outro bem, ou ao uso de determinado serviço. ✂️ e) Aplicar fórmula de reajustamento de preços ou indexação de contrato proibida, ou diversa daquela que for legalmente estabelecida, ou fixada por autoridade competente. Resolver questão 🗨️ Comentários 4 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro