Marcos de Castro
EQUIPE
18/10/2025 • 11:58
Vamos analisar a situação apresentada e os conceitos de cada vício de consentimento para identificar qual se aplica ao caso de Rodrigo e a promessa de recompensa aos médicos.
1. Estado de perigo: ocorre quando alguém, premido pela necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa. No caso de Rodrigo, ele promete uma recompensa durante um momento de desespero para garantir a cura de sua filha, o que se encaixa na descrição de estado de perigo.
2. Lesão: acontece quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta. Não parece ser o caso aqui, pois não há indicação de que Rodrigo tenha agido por inexperiência ou que a recompensa seja desproporcional.
3. Erro: é um equívoco sobre as circunstâncias do negócio que pode levar a uma manifestação de vontade não condizente com a vontade real. Não há indicação de que Rodrigo estivesse equivocado sobre a natureza de sua promessa.
4. Fraude contra credores: ocorre quando o devedor realiza atos que reduzem seu patrimônio, prejudicando credores preexistentes. Não se aplica ao caso.
5. Dolo por omissão: refere-se à situação em que uma das partes intencionalmente omite informação crucial para que a outra parte entre no negócio. Também não se aplica ao caso.
Dado o contexto de Rodrigo prometendo uma recompensa em um momento de grande aflição para salvar a vida de sua filha, o vício que melhor se encaixa é o estado de perigo. Ele estava claramente em uma situação de desespero, o que pode ter levado a assumir uma obrigação excessivamente onerosa conhecida pelos médicos.
Gabarito: a) Estado de perigo.
Vamos fazer uma checagem dupla para confirmar. Considerando a definição de estado de perigo e a situação descrita, onde Rodrigo promete uma recompensa significativa em um momento de grave preocupação pela saúde de sua filha, essa opção continua sendo a mais adequada. Os médicos, cientes da situação, poderiam entender que a promessa foi feita sob pressão extrema.
Confirmação do gabarito: a) Estado de perigo.
1. Estado de perigo: ocorre quando alguém, premido pela necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa. No caso de Rodrigo, ele promete uma recompensa durante um momento de desespero para garantir a cura de sua filha, o que se encaixa na descrição de estado de perigo.
2. Lesão: acontece quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta. Não parece ser o caso aqui, pois não há indicação de que Rodrigo tenha agido por inexperiência ou que a recompensa seja desproporcional.
3. Erro: é um equívoco sobre as circunstâncias do negócio que pode levar a uma manifestação de vontade não condizente com a vontade real. Não há indicação de que Rodrigo estivesse equivocado sobre a natureza de sua promessa.
4. Fraude contra credores: ocorre quando o devedor realiza atos que reduzem seu patrimônio, prejudicando credores preexistentes. Não se aplica ao caso.
5. Dolo por omissão: refere-se à situação em que uma das partes intencionalmente omite informação crucial para que a outra parte entre no negócio. Também não se aplica ao caso.
Dado o contexto de Rodrigo prometendo uma recompensa em um momento de grande aflição para salvar a vida de sua filha, o vício que melhor se encaixa é o estado de perigo. Ele estava claramente em uma situação de desespero, o que pode ter levado a assumir uma obrigação excessivamente onerosa conhecida pelos médicos.
Gabarito: a) Estado de perigo.
Vamos fazer uma checagem dupla para confirmar. Considerando a definição de estado de perigo e a situação descrita, onde Rodrigo promete uma recompensa significativa em um momento de grave preocupação pela saúde de sua filha, essa opção continua sendo a mais adequada. Os médicos, cientes da situação, poderiam entender que a promessa foi feita sob pressão extrema.
Confirmação do gabarito: a) Estado de perigo.