Com a Emenda Constitucional n. 19/98, conhecida como Emenda da Reforma Admini...

Com a Emenda Constitucional n. 19/98, conhecida como Emenda da Reforma Administrativa, foi introduzido o seguinte princípio da Administração Pública:


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Com a Emenda Constitucional n. 19/98, conhecida como Emenda da Reforma Administrativa, foi introduzido o seguinte princípio da Administração Pública:
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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes EQUIPE
    27/10/2025 • 19:09
    Gabarito: b)

    A Emenda Constitucional nº 19 de 1998, chamada de Emenda da Reforma Administrativa, introduziu o princípio da eficiência na Administração Pública. Antes dessa emenda, os princípios básicos estavam previstos no artigo 37 da Constituição Federal, mas a eficiência foi acrescentada para garantir que a administração pública não apenas respeite a legalidade, moralidade, publicidade e impessoalidade, mas também atue com qualidade e produtividade. Portanto, a resposta correta é eficiência.
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