São princípios básicos e finalidades da Previdência Social, EXCETO:

Gabarito: a)

A Previdência Social é um direito garantido pela Constituição Federal e tem como princípios básicos e finalidades:

a) Individualidade de participação nos planos previdenciários - Este item é o único que não faz parte dos princípios básicos da Previdência Social. Na verdade, a Previdência Social busca a universalidade da cobertura e do atendimento, ou seja, todos os cidadãos têm direito à proteção previdenciária, independentemente de contribuição.

b) Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais - A Previdência Social busca garantir que os benefícios e serviços sejam oferecidos de forma igualitária para as populações urbanas e rurais.

c) Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios - A Previdência Social deve ser seletiva, ou seja, deve priorizar os que mais necessitam, e distributiva, garantindo uma distribuição justa dos benefícios.

d) Irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo - A Previdência Social deve garantir que o valor dos benefícios seja preservado ao longo do tempo, de modo a manter o poder de compra dos beneficiários.

Portanto, a alternativa correta, que não faz parte dos princípios básicos e finalidades da Previdência Social, é a letra a) Individualidade de participação nos planos previdenciários.