A Resolução n. 1.180/2009 do Conselho Federal de Contabilidade trata de Provi...

a) as provisões devem ser (i) reavaliadas em cada data de balanço e (ii) ajustadas para refletir a melhor estimativa corrente, desde que ainda se considere provável que seja necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos futuros para liquidar a obrigação.

b) devem ser reconhecidas como provisão apenas as obrigações que surgem de eventos passados que existam independentemente de ações futuras da entidade, desde que haja incerteza sobre o prazo ou o valor do desembolso futuro e se conheça a identidade da parte a quem se deve a obrigação.

c) quando o efeito do valor do dinheiro no tempo é material, então as provisões precisam ser descontadas porque as provisões relacionadas com saídas de caixa logo após a data do balanço são mais onerosas do que aquelas relacionadas com saídas de caixa de mesmo valor que surgem mais tarde.

d) as demonstrações contábeis tratam da posição financeira da entidade no fim do seu período de divulgação e não da sua possível posição no futuro, por isso nenhuma provisão deve ser reconhecida para despesas que necessitam ser incorridas para operar no futuro.