Em relação à retenção e recolhimento da contribuição previdenciária incidente...

Em relação à retenção e recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre serviços prestados mediante cessão de mão de obra, é correto afirmar que


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Em relação à retenção e recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre serviços prestados mediante cessão de mão de obra, é correto afirmar que
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  • Leonardo Nobre Ferreira
    Leonardo Nobre Ferreira
    10/02/2012 • 11:04
    Art. 224. Os administradores de autarquias e fundações públicas, criadas ou mantidas pelo Poder Público, de empresas públicas e de sociedades de economia mista sujeitas ao controle da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, que se encontrarem em mora por mais de trinta dias, no recolhimento das contribuições previstas neste Regulamento, tornam-se solidariamente responsáveis pelo respectivo pagamento, ficando ainda sujeitos às proibições do art. 1º ...
  • HELOISE D.
    HELOISE D.
    11/11/2014 • 21:58
    Lei 8212
    Art. 42. Os administradores de autarquias e fundações públicas, criadas e mantidas pelo Poder Público, de empresas públicas e de sociedades de economia mista sujeitas ao controle da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, que se encontrarem em mora, por mais de 30 (trinta) dias, no recolhimento das contribuições previstas nesta lei, tornam-se solidariamente responsáveis pelo respectivo pagamento, ficando ainda sujeitos às proibições do art. 1° e às sanções dos arts. 4° e 7° do Decreto-Lei n° 368, de 19 de dezembro de 1968.
  • DAVID ALAN PERIN
    DAVID ALAN PERIN
    09/02/2015 • 22:26
    art.31/8212..........
    § 1o O valor retido de que trata o caput deste artigo, que deverá ser destacado na nota fiscal ou fatura de prestação de serviços, poderá ser compensado por qualquer estabelecimento da empresa cedente da mão de obra, por ocasião do recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social devidas sobre a folha de pagamento dos seus segurados
  • Damiana Viana Correa
    Damiana Viana Correa
    13/02/2019 • 14:30
    a) Errado. A alíquota é de 11%
    b) Errado. Não é sobre Folha de pagamento, é sobre a nota fiscal
    c) Errado, os serviços vigilância e segurança são sim, cessão de mão de obra
    d) Correto
    e) Errado, só poderá compensar das próprias contribuições previdenciárias.
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