Questões Direito do Consumidor Lei 8078 90
Em um de seus dispositivos iniciais, o CDC reconhece a vulnerabilidade do consumidor e...
Responda: Em um de seus dispositivos iniciais, o CDC reconhece a vulnerabilidade do consumidor em suas relações com o fornecedor de produtos ou serviços. A respeito do princípio da vulnerabilidade, assinal...
💬 Comentários
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Por Lais em 31/12/1969 21:00:00
o Código de Defesa do Consumidor privilegia a igualdade material e não meramente a igualdade formal, ou seja, o que se busca é atingir a igualdade de relação no caso concreto e não apenas de maneira formal, presente apenas em textos de lei. Assim, trata-se os desiguais de forma desigual, a fim de possibilitar maior igualdade entre eles.

Por elisangela cardoso em 31/12/1969 21:00:00
Então a letra C está correta porque a vulnerabilidade não diz respeito somente ao poder aquisitivo.

Por hesller huller em 31/12/1969 21:00:00
não creio que a letra C seja a correta, pois tomando o exemplo do livro Código de Defesa do Consumidor Comentado Artigo por artigo 13 edição, publicado em 2017, tem-se que "...dessa forma, um multimilionário ainda será consumidor vulnerável diante daquela lanchonete de esquina."
De acordo com o que aprendi no mencionado livro, a vulnerabilidade pode ser: técnica(falta de conhecimentos técnicos científicos do consumidor em relação ao produto ou serviço), jurídica(falta de conhecimento jurídico que permeiam a relação de consumo estabelecida), fática(PODERIO ECONÔMICO/MONOPÓLIO da parte do fornecedor) e informal(Falta de informações específicas sobre produto ou serviços).
A alternativa c) a meu ponto de vista está incorreta porque leva em consideração apenas a vulnerabilidade fática. leia-se: "c) A vulnerabilidade do consumidor REFERE-SE A DIFERENÇA de poder econômico existente entre o consumidor e o fornecedor." O termo "(...)refere-se a diferença(...)" deveria ser substituído por "(...) refere-se, entre outras, a diferença(...)" isto sim validaria a questão como sendo a alternativa correta.
De acordo com o que aprendi no mencionado livro, a vulnerabilidade pode ser: técnica(falta de conhecimentos técnicos científicos do consumidor em relação ao produto ou serviço), jurídica(falta de conhecimento jurídico que permeiam a relação de consumo estabelecida), fática(PODERIO ECONÔMICO/MONOPÓLIO da parte do fornecedor) e informal(Falta de informações específicas sobre produto ou serviços).
A alternativa c) a meu ponto de vista está incorreta porque leva em consideração apenas a vulnerabilidade fática. leia-se: "c) A vulnerabilidade do consumidor REFERE-SE A DIFERENÇA de poder econômico existente entre o consumidor e o fornecedor." O termo "(...)refere-se a diferença(...)" deveria ser substituído por "(...) refere-se, entre outras, a diferença(...)" isto sim validaria a questão como sendo a alternativa correta.
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