1Q2983 | Direito do Consumidor, Lei 8078 90, Fiscal do Procon, Prefeitura de Contagem MG, FUNDEPPodem ser considerados direitos básicos do consumidor, em conformidade com a lei, EXCETO ✂️ a) direito à proibição da venda de produtos considerados perigosos ou nocivos. ✂️ b) direito à educação para o consumo adequado. ✂️ c) direito à revisão de cláusulas contratuais, quando estas estabelecerem prestações que se tornaram excessivamente onerosas, em razão de fatos supervenientes. ✂️ d) direito à prevenção e reparação de danos morais. Resolver questão 🗨️ Comentários 2 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Materiais 🏳️ Reportar erro