Questão 29849

Question

Roberval, estudante de direito, leu uma alentada obra a respeito dos direitos e garantias individuais e coletivos contemplados no texto constitucional. Após amplas reflexões, percebeu que muitos direitos eram potencialmente colidentes com outros, a exemplo do que se verifica com o direito à honra e o direito à liberdade de expressão. A partir dessa constatação, procurou o seu professor de Direito Constitucional e o questionou sobre essa aparente “falha” do sistema constitucional, que protege bens e valores incompatíveis entre si.

Após ouvir atentamente a dúvida de Roberval, o professor explicou que direitos e garantias aparentemente incompatíveis entre si podem ser compatibilizados conforme a natureza jurídica das normas constitucionais que os contemplam.

Com os olhos voltados a essa afirmação, assinale a afirmativa correta.

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C) A concordância prática dos direitos fundamentais é viabilizada ao ser-lhes atribuída a natureza jurídica de princípios, o que permite a identificação daquele que deve ter primazia no caso concreto;

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A) Os direitos fundamentais possuem a natureza jurídica de regras, o que contribui para a sua máxima efetividade na realidade.

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B) Ao ser identificado um conflito entre direitos fundamentais, deve ser atribuída primazia àquele de hierarquia superior, o que é sempre definido no plano abstrato.

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D) A concordância prática dos direitos fundamentais não é influenciada pela natureza jurídica das normas constitucionais que os abrigam.

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E) O conflito entre as normas constitucionais que abrigam os direitos e garantias fundamentais é sempre resolvido no plano da validade.

Roberval, estudante de direito, leu uma alentada obra a respeito dos direitos e garanti...

Responda: Roberval, estudante de direito, leu uma alentada obra a respeito dos direitos e garantias individuais e coletivos contemplados no texto constitucional. Após amplas reflexões, percebeu que muitos di...

1Q29849 | Direito Constitucional, Advogado, COMPESA PE, FGV

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