A caracterização das infrações éticas e disciplinares e a aplicação das respectivas penalidades regem-se pelo Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, sem prejuízo das sanções previstas em outros dispositivos legais. As seguintes circunstâncias são consideradas atenuantes, exceto:

D) cometer a infração com abuso de autoridade ou violação do dever inerente ao cargo ou função.

A) ter bons antecedentes profissionais.

B) realizar atos sob coação e/ou intimidação.

C) realizar ato sob emprego real de força física.

D) cometer a infração com abuso de autoridade ou violação do dever inerente ao cargo ou função.

E) ter confessado espontaneamente a autoria da infração.

A caracterização das infrações éticas e disciplinares e a aplicação das respectivas pen...

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