A respeito das penalidades aplicáveis aos infratores do Código de Deontologia...

A respeito das penalidades aplicáveis aos infratores do Código de Deontologia de Enfermagem, de acordo com a Lei n° 5.905/73, é considerada uma penalidade:

Q30216 • Enfermagem • Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem • QUADRIX • COREN DF • Agente Administrativo

A respeito das penalidades aplicáveis aos infratores do Código de Deontologia de Enfermagem, de acordo com a Lei n° 5.905/73, é considerada uma penalidade:

a) Advertência verbal.
b) Advertência por escrito e multa.
c) Censura Pública e multa de 1% ao dia.
d) Suspensão do exercício profissional por 30 dias.
e) Cassação do direito ao exercício profissional, de alçada do COREN - Conselho Regional de Enfermagem.

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Questões sobre Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem

1

Q1009929 • Enfermagem • Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem • CESPE CEBRASPE • Polícia Federal • Enfermeiro • 2025
De acordo com as leis e normas que regem o exercício dos profissionais de enfermagem, julgue o item a seguir.
O profissional de enfermagem que for impedido de cumprir seu código de ética tem o direito de recorrer ao Conselho Federal de Enfermagem para que este tome as medidas cabíveis.
- a) Certo
- b) Errado
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2

Q1009928 • Enfermagem • Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem • CESPE CEBRASPE • Polícia Federal • Enfermeiro • 2025
De acordo com as leis e normas que regem o exercício dos profissionais de enfermagem, julgue o item a seguir.
Infrações éticas de enfermeiro que causem apenas danos patrimoniais ou financeiros podem ser consideradas leves, moderadas ou graves, mas nunca gravíssimas.
- a) Certo
- b) Errado
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3

Q1006549 • Enfermagem • Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem • VUNESP • EBSERH • Terapia Intensiva Neonatolgia • 2020
Após análise do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE) vigente, é correto afirmar que
- a) se aplica a Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem, Obstetrizes e Parteiras, bem como a atendentes de Enfermagem.
- b) é dever do profissional de enfermagem se negar a ser filmado, fotografado e exposto em mídias sociais durante o desempenho de suas atividades profissionais.
- c) é vedado ao técnico e auxiliar de enfermagem participar de movimentos para reivindicações por melhores condições de assistência, trabalho e remuneração, sem autorização expressa do enfermeiro responsável pela equipe de enfermagem à qual pertencem.
- d) o enfermeiro tem o direito de incentivar e apoiar a participação dos profissionais de Enfermagem no desempenho de atividades em organizações da categoria.
- e) é vedado ao profissional de enfermagem executar atividades que não sejam de sua competência técnica, científica, ética e legal, ou que não ofereçam segurança ao profissional, à pessoa, à família e à coletividade, exceto em situações de emergência.
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4

Q1006548 • Enfermagem • Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem • VUNESP • EBSERH • Terapia Intensiva Neonatolgia • 2020
Ao realizar a revisão do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (2017), o Conselho Federal de Enfermagem enfatizou como princípios fundamentais da enfermagem, entre outros itens,
- a) o direito do enfermeiro em receber tratamento de doutor/doutora, em reconhecimento à sua importância como participante das equipes de saúde, assim como são designados outros profissionais que as compõem.
- b) fundamentar o cuidado, principalmente, nos conhecimentos das ciências biológicas, pois, por não sofrerem variações em diferentes contextos socioculturais, permitem assistir adequadamente os indivíduos em todas as fases da vida.
- c) o direito dos profissionais de enfermagem a uma remuneração justa e a condições adequadas de trabalho, que possibilitem um cuidado profissional seguro e livre de danos.
- d) o respeito aos direitos humanos, o que inclui os direitos da pessoa à vida e à morte quando autorizada em sã consciência.
- e) ser/estar comprometida, exclusivamente, com a produção do cuidado prestado nos diferentes contextos socioambientais e culturais.
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5

Q1005849 • Enfermagem • Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem • FCC • TRT 7 Região CE • Enfermagem
De acordo com o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Resolução 311/2007), o profissional de en- fermagem tem como deveres e responsabilidades
- a) registrar no prontuário do paciente as informações inerentes e prescindíveis ao processo de cuidar.
- b) assegurar à pessoa, família e coletividade assistência de enfermagem livre de danos decorrentes de imperícia, negligência ou imprudência.
- c) disponibilizar seus serviços profissionais à comunidade em casos de emergência, epidemia e catástrofe, demandando vantagens pessoais.
- d) garantir a continuidade da assistência de enfermagem em condições que ofereçam segurança, exceto em caso de suspensão das atividades profissionais decorrentes de movimentos reivindicatórios da categoria.
- e) recusar-se a executar atividades que não sejam de sua competência técnica, científica, ética e legal ou que ofereçam segurança ao profissional, à pessoa, família e coletividade.
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6

Q1002637 • Enfermagem • Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem • IBAM • Prefeitura de Guarulhos SP • Enfermagem • 2025
O Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem estabelece diretrizes para uma prática ética, responsável e comprometida com a assistência à saúde. Com base nesse código, assinale a alternativa correta.
- a) A atuação da enfermagem compreende a prestação de serviços à pessoa, família e coletividade, sem considerar o contexto e as circunstâncias de vida dos pacientes.
- b) O Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem reflete as transformações socioculturais, científicas e legais, buscando uma assistência de enfermagem segura, podendo oferecer riscos à população.
- c) O Código de Ética considera a necessidade e o direito da população à assistência de enfermagem, priorizando uma prática ética e acessível à pessoa, família e coletividade.
- d) Segundo o código de ética, aprimoramento técnico do profissional de enfermagem é construído pela consciência individual e coletiva, pelo compromisso social e pela responsabilidade nas relações de trabalho.
- e) O Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem trata exclusivamente das proibições relacionados à conduta ética dos profissionais.
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7

Q1002274 • Enfermagem • Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem • IBAM • Prefeitura de Bebedouro SP • Enfermeiro • 2025
O Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem é essencial para orientar a prática profissional, especialmente em situações complexas. De acordo com as leis do exercício profissional, qual é dever do enfermeiro? Marque a alternativa correta.
- a) Garantir que todas as ações de enfermagem sejam documentadas corretamente.
- b) Recusar-se a atender pacientes em situações de emergência quando estiver fora do horário de trabalho.
- c) Delegar exclusivamente aos técnicos de enfermagem a responsabilidade pelos prontuários.
- d) Compartilhar informações sigilosas de pacientes com colegas sem consentimento prévio.
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8

Q1001822 • Enfermagem • Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem • COPEVEUFAL • Prefeitura de Barra de São Miguel AL • Técnico em Enfermagem
O código de ética dos profissionais de enfermagem orienta o exercício profissional no qual estão previstas penalidades e infrações que podem decorrer de imperícia, imprudência e negligência do profissional. Diante do julgamento de penalidades e infrações, dadas as situações,
I. Cometer infração dolosamente.
II. Realizar atos sob coação e/ou intimidação.
III. Realizar ato sob emprego real de força física
é(são) considerada(s) como circunstância(s) agravante(s):
- a) I, apenas.
- b) II, apenas.
- c) III, apenas.
- d) I e II, apenas.
- e) I, II e III.
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9

Q994559 • Enfermagem • Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem • IBADE • Prefeitura de Ibatiba ES • Técnico de Enfermagem • 2023
Assinale a alternativa correta em relação ao Código de Ética.
- a) Exercer a profissão com justiça, compromisso, equidade, resolutividade, dignidade, competência, responsabilidade, honestidade e lealdade.
- b) Fundamentar suas relações no direito, na imprudência, na depreciação, na solidariedade e na diversidade de opinião e posição ideológica.
- c) Desfavorecer com o processo de fiscalização do exercício profissional e prestar informações apócrifas, inibindo o acesso a documentos e à área física institucional.
- d) Desrespeitar, no exercício da profissão, a legislação vigente relativa à preservação do meio ambiente no gerenciamento de resíduos de serviços de saúde.
- e) Inexiste a necessidade de cumprimento da legislação vigente para a pesquisa envolvendo seres humanos, sendo utilizada leis apenas em aspectos éticos das pesquisas que envolvem animais de laboratório.
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10

Q992518 • Enfermagem • Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem • IBADE • Prefeitura de São Felipe DOeste RO • Enfermeiro • 2024
Em um hospital de grande porte, um enfermeiro-chefe se depara com uma situação delicada envolvendo a distribuição equitativa de recursos limitados. O setor de oncologia pediátrica, sobrecarregado devido a um surto inesperado de leucemia aguda em crianças, necessita urgentemente de um número maior de bolsas de sangue e medicamentos específicos, que estão em falta no mercado. Ao mesmo tempo, outras unidades também apresentam demandas críticas. Considerando os princípios éticos e a legislação profissional, qual deve ser a ação prioritária do enfermeiro-chefe para tomar decisões sobre a alocação de recursos?
- a) Solicitar imediatamente recursos adicionais ao setor administrativo, focando exclusivamente na unidade de oncologia pediátrica, dada a gravidade dos casos.
- b) Convocar uma reunião urgente com a equipe de saúde e representantes das unidades afetadas para discutir e decidir coletivamente sobre a alocação dos recursos escassos.
- c) Priorizar a unidade que apresenta maior taxa de mortalidade, redirecionando todos os recursos disponíveis para esta unidade, independentemente de suas necessidades específicas.
- d) Implementar uma política de racionamento baseada no critério "primeiro a chegar, primeiro a ser servido", garantindo uma distribuição imparcial dos recursos.
- e) Seguir estritamente as diretrizes do hospital, sem considerar mudanças ou adaptações, mesmo diante da situação crítica, para evitar desvios de conduta.
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A respeito das penalidades aplicáveis aos infratores do Código de Deontologia de Enfermagem, de acordo com a Lei n° 5.905/73, é considerada uma penalidade:

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