O impedimento poderá ser arguido e reconhecido em qualquer fase do processo.

A suspeição deverá ser alegada na defesa prévia ou, se superveniente, na primeira oportunidade que a parte tiver para manifestar nos autos.

Se a suspeição não for alegada nos casos previstos em lei, sofrerá o requerente a pena de preclusão.

Arguido o impedimento ou suspeição pela parte, o membro arguido deve se manifestar no prazo de 30 dias sobre sua defesa.

Reconhecido pelo membro arguido o impedimento ou a suspeição, o Presidente do Conselho, no prazo de 5 dias, nomeará membro substituto.