De acordo com o disposto na Resolução COFEN n° 370/2010, constituem o sistema...

a) O Plenário dos Conselhos Regionais de Enfermagem.

b) O Plenário do Conselho Federal de Enfermagem, quando se tratar de Conselheiro e Suplente, Federal ou Regional, na forma do art. 6°, ou seja, a competência pela prerrogativa de função é do Plenário do Conselho Federal, quando se tratar de Conselheiro e Suplente, Federal ou Regional, enquanto durar o mandato.

c) O Plenário do Conselho Federal, no impedimento e/ou suspeição da maioria absoluta dos Conselheiros efetivos e suplentes do Conselho Regional.

d) O Plenário do Conselho Federal, nos processos em que o Plenário do Conselho Regional indicara pena de cassação.

e) A Assembleia Geral dos Delegados Regionais, referente aos recursos das decisões do Plenário do Conselho Federal.