Conforme o artigo 143 do Código de Trânsito Brasileiro, é um requisito exigido para um condutor obter uma Carteira Nacional de Habilitação, tanto para a categoria D quanto para a categoria E:

Conforme o artigo 143 do Código de Trânsito Brasileiro, é um requisito exigido para um...

a) sua CNH não ter sido suspensa nos últimos dois anos.

b) possuir certificado de curso para o transporte de cargas perigosas.

c) ter frequentado curso de reciclagem de condutores infratores.

d) estar habilitado na categoria B por dois anos.

e) estar habilitado na categoria C por um ano.