A Constituição Federal caracteriza-se como sendo:

Gabarito: a)

A Constituição Federal do Brasil é caracterizada como sendo escrita e rígida.

- Escrita: significa que todo o seu conteúdo está codificado em um único documento, não sendo disperso em diversas fontes.

- Rígida: indica que a Constituição possui um processo de alteração mais complexo e solene do que as leis ordinárias, exigindo procedimentos específicos, como a aprovação por maioria qualificada em ambas as casas do Congresso Nacional e, em alguns casos, a realização de um referendo popular.

Essas características garantem a estabilidade e a segurança jurídica do ordenamento jurídico do país.