Será anulada a ART, por decisão da Câmara Especializada relacionada à atividade desenvolvida, quando: A) caracterizada a apropriação de atividade técnica, desenvolvida por outro profissional habilitado. B) nenhuma das atividades técnicas descritas na ART forem executadas. C) verificada lacuna no preenchimento, erro ou inexatidão, mesmo que sanável, de qualquer dado da ART. D) o contrato não for executado. E) indicar profissional que tenha falecido ou que teve seu registro cancelado.

A) caracterizada a apropriação de atividade técnica, desenvolvida por outro profissional habilitado.

Será anulada a ART, por decisão da Câmara Especializada relacionada à atividade desenvo...

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