Gabarito: d) A questão aborda os princípios que regem as ações e serviços públicos de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme a Lei nº 8.080/1990, que regula o SUS.
O SUS é baseado em princípios fundamentais como a universalidade, que garante acesso a todos os cidadãos; a igualdade, que assegura assistência sem discriminação; e o direito à informação, que garante transparência e autonomia ao usuário.
A alternativa d) menciona a ênfase na centralização dos serviços no Ministério da Saúde, o que contraria o princípio da descentralização, também previsto na Lei nº 8.080/1990. O SUS é organizado de forma descentralizada, com participação dos estados e municípios, para garantir maior eficiência e proximidade com a população.
Portanto, a alternativa d) é a única que não corresponde a um princípio do SUS, justificando sua exclusão.
Fazendo uma segunda análise, confirmamos que as alternativas a), b) e c) estão alinhadas com os princípios do SUS, enquanto a d) contraria a descentralização, reforçando que o gabarito correto é a letra d.
O SUS é baseado em princípios fundamentais como a universalidade, que garante acesso a todos os cidadãos; a igualdade, que assegura assistência sem discriminação; e o direito à informação, que garante transparência e autonomia ao usuário.
A alternativa d) menciona a ênfase na centralização dos serviços no Ministério da Saúde, o que contraria o princípio da descentralização, também previsto na Lei nº 8.080/1990. O SUS é organizado de forma descentralizada, com participação dos estados e municípios, para garantir maior eficiência e proximidade com a população.
Portanto, a alternativa d) é a única que não corresponde a um princípio do SUS, justificando sua exclusão.
Fazendo uma segunda análise, confirmamos que as alternativas a), b) e c) estão alinhadas com os princípios do SUS, enquanto a d) contraria a descentralização, reforçando que o gabarito correto é a letra d.