Questões Legislação Federal Legislação em Saúde
Relacione os níveis de governo descritos na COLUNA I com as suas compe...
Responda: Relacione os níveis de governo descritos na COLUNA I com as suas competências no âmbito do Sistema único de Saúde (SUS), descritos na COLUNA II.
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
No Sistema Único de Saúde (SUS), as competências dos níveis de governo são definidas pela Lei nº 8.080/1990, que regula as ações e serviços de saúde no Brasil.
A União tem a competência de formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição, além de promover a descentralização para os Municípios dos serviços e ações de saúde. Isso corresponde às funções de planejamento e coordenação em âmbito nacional.
Os Estados têm a responsabilidade de planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde, além de gerir e executar os serviços públicos de saúde em seu território, atuando como um elo entre a União e os Municípios.
Os Municípios, por sua vez, são responsáveis pela execução direta dos serviços públicos de saúde, sendo o nível mais próximo da população, e recebem a descentralização promovida pela União para melhor atender às necessidades locais.
Assim, a sequência correta que relaciona os níveis de governo com suas competências no SUS é: 2 (Estados) - Promover a descentralização para os Municípios; 3 (Municípios) - Planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e serviços; 1 (União) - Formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.
A checagem dupla confirma que a alternativa b) está correta, conforme o gabarito oficial e a resposta mais comentada pelos usuários.
No Sistema Único de Saúde (SUS), as competências dos níveis de governo são definidas pela Lei nº 8.080/1990, que regula as ações e serviços de saúde no Brasil.
A União tem a competência de formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição, além de promover a descentralização para os Municípios dos serviços e ações de saúde. Isso corresponde às funções de planejamento e coordenação em âmbito nacional.
Os Estados têm a responsabilidade de planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde, além de gerir e executar os serviços públicos de saúde em seu território, atuando como um elo entre a União e os Municípios.
Os Municípios, por sua vez, são responsáveis pela execução direta dos serviços públicos de saúde, sendo o nível mais próximo da população, e recebem a descentralização promovida pela União para melhor atender às necessidades locais.
Assim, a sequência correta que relaciona os níveis de governo com suas competências no SUS é: 2 (Estados) - Promover a descentralização para os Municípios; 3 (Municípios) - Planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e serviços; 1 (União) - Formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.
A checagem dupla confirma que a alternativa b) está correta, conforme o gabarito oficial e a resposta mais comentada pelos usuários.
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