O Pacto pela saúde 2006 expresso na Portaria nº 399, de 22 de fevereiro de 2006 apresenta

Gabarito: d) O Pacto pela Saúde de 2006, instituído pela Portaria nº 399, de 22 de fevereiro de 2006, é estruturado em três dimensões principais: Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão. Essas três dimensões representam compromissos assumidos pelos gestores das três esferas do sistema público de saúde (federal, estadual e municipal).

O Pacto pela Vida tem como foco a melhoria dos indicadores de saúde, buscando resultados efetivos para a população. O Pacto em Defesa do SUS reforça o compromisso com a universalidade, integralidade e equidade do sistema. Já o Pacto de Gestão trata da organização e funcionamento do SUS, definindo responsabilidades e formas de cooperação entre os entes federativos.

As demais alternativas não correspondem corretamente ao conteúdo da Portaria nº 399/2006. Por exemplo, a alternativa a) fala sobre enfrentamento das doenças negligenciadas, que não é o foco do Pacto pela Saúde 2006. A alternativa b) menciona apenas duas dimensões, quando na verdade são três. A alternativa c) fala apenas do compromisso dos gestores municipais, mas o pacto envolve gestores das três esferas.

Portanto, a alternativa d) é a correta, pois apresenta as três dimensões do Pacto pela Saúde 2006 e o compromisso dos gestores das três esferas do SUS, conforme previsto na Portaria nº 399/2006.