Na forma das Leis n° 9.696/98 e 6.839/80, identifique com V ...

Na forma das Leis n° 9.696/98 e 6.839/80, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas. ( ) O registro de empresas e a anotação d...


Na forma das Leis n° 9.696/98 e 6.839/80, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas.

(   ) O registro de empresas e a anotação dos profissionais legalmente habilitados e delas encarregados serão obrigatórios nas entidades competentes para a fiscalização do exercício das diversas profissões, em razão da atividade básica ou em relação àquela pela qual prestem serviços a terceiros.
(   ) Os possuidores de diploma obtido em curso de Educação Física, no Brasil, poderão inscrever-se nos quadros dos Conselhos Regionais de Educação Física, mesmo que não autorizado ou reconhecido.
(   ) Os possuidores de diploma em Educação Física expedido por instituição estrangeira de ensino superior poderão inscrever-se nos quadros dos Conselhos Regionais de Educação Física, mesmo que não revalidado.
(   ) O profissional de Educação Física não poderá participar de equipes multidisciplinares e interdisciplinares nas áreas de atividades físicas e do desporto.
(   ) A designação de profissional de Educação Física é prerrogativa dos profissionais regularmente registrados nos Conselhos Regionais de Educação Física.

A alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo, é a

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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: e)

    A primeira afirmativa é verdadeira. Conforme a Lei 9.696/98, o registro das empresas e a anotação dos profissionais habilitados são obrigatórios nos Conselhos Regionais de Educação Física, para garantir a fiscalização do exercício profissional.

    A segunda afirmativa é falsa. A inscrição nos Conselhos Regionais de Educação Física exige diploma de curso autorizado ou reconhecido pelo Ministério da Educação, conforme o artigo 2º da Lei 9.696/98. Diplomas não autorizados ou não reconhecidos não conferem direito à inscrição.

    A terceira afirmativa também é falsa. Para que o diploma estrangeiro seja aceito para inscrição, é necessária a revalidação do diploma no Brasil, conforme normas do MEC e do Conselho Federal de Educação Física.

    A quarta afirmativa é falsa. O profissional de Educação Física pode e deve participar de equipes multidisciplinares e interdisciplinares nas áreas de atividades físicas e do desporto, conforme o artigo 3º da Lei 9.696/98, que reconhece sua atuação em diversos campos.

    A quinta afirmativa é verdadeira. Somente os profissionais regularmente registrados nos Conselhos Regionais de Educação Física podem usar a designação de profissional de Educação Física, conforme o artigo 4º da Lei 9.696/98.

    Portanto, a sequência correta é: V F F F V, que corresponde à alternativa e.

    Segunda resolução confirma que as exigências legais para inscrição e atuação profissional são claras e que a participação em equipes multidisciplinares é permitida, reforçando a resposta correta.
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