Gabarito: e)
A primeira afirmativa é verdadeira. Conforme a Lei 9.696/98, o registro das empresas e a anotação dos profissionais habilitados são obrigatórios nos Conselhos Regionais de Educação Física, para garantir a fiscalização do exercício profissional.
A segunda afirmativa é falsa. A inscrição nos Conselhos Regionais de Educação Física exige diploma de curso autorizado ou reconhecido pelo Ministério da Educação, conforme o artigo 2º da Lei 9.696/98. Diplomas não autorizados ou não reconhecidos não conferem direito à inscrição.
A terceira afirmativa também é falsa. Para que o diploma estrangeiro seja aceito para inscrição, é necessária a revalidação do diploma no Brasil, conforme normas do MEC e do Conselho Federal de Educação Física.
A quarta afirmativa é falsa. O profissional de Educação Física pode e deve participar de equipes multidisciplinares e interdisciplinares nas áreas de atividades físicas e do desporto, conforme o artigo 3º da Lei 9.696/98, que reconhece sua atuação em diversos campos.
A quinta afirmativa é verdadeira. Somente os profissionais regularmente registrados nos Conselhos Regionais de Educação Física podem usar a designação de profissional de Educação Física, conforme o artigo 4º da Lei 9.696/98.
Portanto, a sequência correta é: V F F F V, que corresponde à alternativa e.
Segunda resolução confirma que as exigências legais para inscrição e atuação profissional são claras e que a participação em equipes multidisciplinares é permitida, reforçando a resposta correta.
A primeira afirmativa é verdadeira. Conforme a Lei 9.696/98, o registro das empresas e a anotação dos profissionais habilitados são obrigatórios nos Conselhos Regionais de Educação Física, para garantir a fiscalização do exercício profissional.
A segunda afirmativa é falsa. A inscrição nos Conselhos Regionais de Educação Física exige diploma de curso autorizado ou reconhecido pelo Ministério da Educação, conforme o artigo 2º da Lei 9.696/98. Diplomas não autorizados ou não reconhecidos não conferem direito à inscrição.
A terceira afirmativa também é falsa. Para que o diploma estrangeiro seja aceito para inscrição, é necessária a revalidação do diploma no Brasil, conforme normas do MEC e do Conselho Federal de Educação Física.
A quarta afirmativa é falsa. O profissional de Educação Física pode e deve participar de equipes multidisciplinares e interdisciplinares nas áreas de atividades físicas e do desporto, conforme o artigo 3º da Lei 9.696/98, que reconhece sua atuação em diversos campos.
A quinta afirmativa é verdadeira. Somente os profissionais regularmente registrados nos Conselhos Regionais de Educação Física podem usar a designação de profissional de Educação Física, conforme o artigo 4º da Lei 9.696/98.
Portanto, a sequência correta é: V F F F V, que corresponde à alternativa e.
Segunda resolução confirma que as exigências legais para inscrição e atuação profissional são claras e que a participação em equipes multidisciplinares é permitida, reforçando a resposta correta.