Considerando o disposto na Resolução CONFEF nº 218/2011, é correto afirmar qu...

Considerando o disposto na Resolução CONFEF nº 218/2011, é correto afirmar que a baixa de registro profissional


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Considerando o disposto na Resolução CONFEF nº 218/2011, é correto afirmar que a baixa de registro profissional
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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    21/10/2025 • 17:24
    Gabarito: a) A Resolução CONFEF nº 218/2011 trata das normas relativas ao registro profissional dos profissionais de Educação Física.

    A alternativa a) está correta porque a baixa de registro pode ser requerida quando o profissional se ausentar do país por período superior a um ano, mediante apresentação de declaração ou documento comprobatório, conforme previsto na resolução.

    A alternativa b) está incorreta porque a baixa de registro não se trata de sanção disciplinar, mas sim de um procedimento administrativo solicitado pelo próprio profissional ou em situações específicas.

    A alternativa c) está incorreta, pois a baixa de registro não impede a reinscrição futura, caso o profissional retorne e cumpra os requisitos necessários.

    A alternativa d) está incorreta porque a baixa não necessariamente se baseia na interrupção definitiva do exercício profissional, podendo ser temporária, como no caso da saída do país.

    A alternativa e) está incorreta porque o falecimento do profissional implica cancelamento do registro, não baixa.

    Portanto, a alternativa a) é a correta, conforme a Resolução CONFEF nº 218/2011.
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