Considerando o disposto na Resolução CONFEF nº 218/2011, é correto afirmar que a baixa ...
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) A Resolução CONFEF nº 218/2011 trata das normas relativas ao registro profissional dos profissionais de Educação Física.
A alternativa a) está correta porque a baixa de registro pode ser requerida quando o profissional se ausentar do país por período superior a um ano, mediante apresentação de declaração ou documento comprobatório, conforme previsto na resolução.
A alternativa b) está incorreta porque a baixa de registro não se trata de sanção disciplinar, mas sim de um procedimento administrativo solicitado pelo próprio profissional ou em situações específicas.
A alternativa c) está incorreta, pois a baixa de registro não impede a reinscrição futura, caso o profissional retorne e cumpra os requisitos necessários.
A alternativa d) está incorreta porque a baixa não necessariamente se baseia na interrupção definitiva do exercício profissional, podendo ser temporária, como no caso da saída do país.
A alternativa e) está incorreta porque o falecimento do profissional implica cancelamento do registro, não baixa.
Portanto, a alternativa a) é a correta, conforme a Resolução CONFEF nº 218/2011.
A alternativa a) está correta porque a baixa de registro pode ser requerida quando o profissional se ausentar do país por período superior a um ano, mediante apresentação de declaração ou documento comprobatório, conforme previsto na resolução.
A alternativa b) está incorreta porque a baixa de registro não se trata de sanção disciplinar, mas sim de um procedimento administrativo solicitado pelo próprio profissional ou em situações específicas.
A alternativa c) está incorreta, pois a baixa de registro não impede a reinscrição futura, caso o profissional retorne e cumpra os requisitos necessários.
A alternativa d) está incorreta porque a baixa não necessariamente se baseia na interrupção definitiva do exercício profissional, podendo ser temporária, como no caso da saída do país.
A alternativa e) está incorreta porque o falecimento do profissional implica cancelamento do registro, não baixa.
Portanto, a alternativa a) é a correta, conforme a Resolução CONFEF nº 218/2011.
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