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Em processo ético-disciplinar, as partes poderão apresentar rol de testemunhas no prazo...

Responda: Em processo ético-disciplinar, as partes poderão apresentar rol de testemunhas no prazo de até _____ dias antes da audiência de instrução.


Q31232 | Arquitetura, Agente de Fiscalização, CREA PA, FADESP

Em processo ético-disciplinar, as partes poderão apresentar rol de testemunhas no prazo de até _____ dias antes da audiência de instrução.

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David Castilho
Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c) 15

No processo ético-disciplinar, as partes envolvidas têm o direito de apresentar um rol de testemunhas que desejam que sejam ouvidas durante a audiência de instrução. O prazo para apresentação desse rol de testemunhas é de até 15 dias antes da data marcada para a audiência. Esse prazo é importante para que a outra parte tenha tempo hábil para se preparar e também para que o juízo possa organizar a audiência adequadamente, garantindo o direito de defesa e o contraditório.
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