O atendimento prioritário de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e...

O atendimento prioritário de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida encontra-se regulamentado pelo Decreto 5296/2004, o qual dispõe que


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O atendimento prioritário de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida encontra-se regulamentado pelo Decreto 5296/2004, o qual dispõe que
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  • Camila Duarte
    Camila Duarte EQUIPE
    30/12/2024 • 05:38
    Gabarito: d)

    O atendimento prioritário de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida encontra-se regulamentado pelo Decreto 5296/2004, que dispõe sobre a acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

    De acordo com o decreto, o atendimento prioritário compreende tratamento diferenciado e atendimento imediato, disponibilizando pessoal capacitado para prestar atendimento às pessoas com deficiência, bem como às pessoas idosas. Além disso, a disposição de assentos de uso preferencial sinalizados, espaços e instalações acessíveis são obrigatórios para satisfazer o atendimento prioritário, não sendo facultativos.

    Portanto, a alternativa correta é a letra d), conforme estabelecido no Decreto 5296/2004.
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