Com base na Resolução nº 46/2002 do CONFEF, que dispõe sobre a intervenção do...

a) Conjunto das atividades físicas e desportivas, bem como o conjunto das atividades de licenciatura e cursos de pós-graduação.

b) A profissão constituída pelo conjunto dos graduados habilitados, e demais habilitados, no Sistema CONFEF/CREFs, para atender as demandas sociais referentes às atividades físicas nas suas diferentes manifestações, constituindo-se em um meio efetivo para conquista de um estilo de vida mais ativo dos seres humanos.

c) Componente curricular obrigatório, em todos os níveis e modalidades do ensino básico, cujos objetivos estão expressos em legislação específica e nos projetos pedagógicos.

d) Área de estudo e/ou disciplina no Ensino Superior.

e) Corpo de conhecimentos entendido como o conjunto de conceitos, teorias e procedimentos empregados para elucidar problemas teóricos e práticos, relacionados à esfera profissional e ao empreendimento científico, na área específica das atividades físicas, desportivas e similares.