Equipe Gabarite
EQUIPE
16/01/2025 • 22:14
Gabarito: c)
Comentário: A alternativa c) está incorreta, pois a Lei de Improbidade Administrativa (Lei n. 8.429/1992) se aplica não apenas aos agentes públicos, mas também a terceiros que induzam ou concorram para a prática do ato de improbidade ou dele se beneficiem direta ou indiretamente. Portanto, a lei não se restringe apenas aos agentes públicos, podendo alcançar outras pessoas que estejam envolvidas em atos de improbidade administrativa.
Comentário: A alternativa c) está incorreta, pois a Lei de Improbidade Administrativa (Lei n. 8.429/1992) se aplica não apenas aos agentes públicos, mas também a terceiros que induzam ou concorram para a prática do ato de improbidade ou dele se beneficiem direta ou indiretamente. Portanto, a lei não se restringe apenas aos agentes públicos, podendo alcançar outras pessoas que estejam envolvidas em atos de improbidade administrativa.