Questões Direito Previdenciário
Com relação à Lei Complementar nº 108/2001, considere:
Responda: Com relação à Lei Complementar nº 108/2001, considere: I. Os planos de benefícios das entidades de que trata a Lei Complementar 108/2001 atender...
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por JESSICA MARIA GOMES FERREIRA em 31/12/1969 21:00:00
I Erro - carência mínima de sessenta contribuições mensais a plano de benefícios, e não 120
II - Correta
III - É vedado à União, suas autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista e outras entidades públicas o aporte de recursos a entidades de previdência privada de caráter complementar, SALVO na condição de patrocinador.
II - Correta
III - É vedado à União, suas autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista e outras entidades públicas o aporte de recursos a entidades de previdência privada de caráter complementar, SALVO na condição de patrocinador.
Por ALEXANDRE ANASTACIO em 31/12/1969 21:00:00
Letra da Lei.
Art. 3o e Art. 5o.
Art. 3o e Art. 5o.

Por Marco Antonio de Castro Guimaraes em 31/12/1969 21:00:00
Parágrafo único. Os reajustes dos benefícios em manutenção serão efetuados de acordo com critérios estabelecidos nos regulamentos dos planos de benefícios, vedado o repasse de ganhos de produtividade, abono e vantagens de qualquer natureza para tais benefícios.
(b)correto
(b)correto
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários