Letícia Cunha
EQUIPE
22/10/2025 • 05:31
Gabarito: c)
O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) tem como atribuições principais a fiscalização do exercício profissional, a normatização e a supervisão dos Conselhos Regionais.
A alternativa c está incorreta porque o Conselho Federal não elabora os regimentos internos dos Conselhos Regionais. Cada Conselho Regional é autônomo para elaborar seu próprio regimento interno, conforme a Lei nº 5.517/1968, que regula os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária.
As demais alternativas estão corretas: o CFMV realmente dirime dúvidas dos Conselhos Regionais (a), julga recursos em última instância (b), delibera sobre questões do exercício profissional (d) e realiza reuniões para fixar diretrizes (e).
Portanto, a única alternativa incorreta é a c, pois o CFMV não tem competência para elaborar os regimentos internos dos Conselhos Regionais, respeitando a autonomia destes conselhos.
O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) tem como atribuições principais a fiscalização do exercício profissional, a normatização e a supervisão dos Conselhos Regionais.
A alternativa c está incorreta porque o Conselho Federal não elabora os regimentos internos dos Conselhos Regionais. Cada Conselho Regional é autônomo para elaborar seu próprio regimento interno, conforme a Lei nº 5.517/1968, que regula os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária.
As demais alternativas estão corretas: o CFMV realmente dirime dúvidas dos Conselhos Regionais (a), julga recursos em última instância (b), delibera sobre questões do exercício profissional (d) e realiza reuniões para fixar diretrizes (e).
Portanto, a única alternativa incorreta é a c, pois o CFMV não tem competência para elaborar os regimentos internos dos Conselhos Regionais, respeitando a autonomia destes conselhos.