Analise as afirmativas a seguir, relacionadas às Comissões de Tomadas de Cont...

Analise as afirmativas a seguir, relacionadas às Comissões de Tomadas de Contas, mencionadas na Resolução nº 591/1992 do Conselho Federal de Medicina Veterinária. I. A Comissão de To...


Analise as afirmativas a seguir, relacionadas às Comissões de Tomadas de Contas, mencionadas na Resolução nº 591/1992 do Conselho Federal de Medicina Veterinária.

I. A Comissão de Tomada de Contas destina-se, preponderantemente, a emitir relatório e voto ao Plenário do Conselho Regional sobre prestação de contas anual.
II. Cada Conselho Regional contará, necessariamente, com uma Comissão de Tomada de Contas, eleita pela maioria dos membros efetivos dos respectivos Plenários.
III. A Comissão de Tomada de Contas será composta de 5 membros: um Presidente, dois membros titulares e dois suplentes. Na falta ou impedimento de um dos titulares, o Presidente do respectivo Conselho Regional convocará um dos suplentes.

Está correto o que se afirma em:

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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: a)

    A Resolução nº 591/1992 do Conselho Federal de Medicina Veterinária estabelece que a Comissão de Tomada de Contas tem como função principal emitir relatório e voto ao Plenário do Conselho Regional sobre a prestação de contas anual, o que confirma a afirmativa I.

    Quanto à afirmativa II, a Resolução determina que cada Conselho Regional deve contar com uma Comissão de Tomada de Contas, eleita pela maioria dos membros efetivos dos respectivos Plenários, o que também está correto.

    No entanto, a afirmativa III apresenta incorreções. A composição da Comissão de Tomada de Contas não é de 5 membros, nem necessariamente com a estrutura mencionada (um Presidente, dois titulares e dois suplentes). A Resolução não especifica essa composição exata, e a convocação dos suplentes pode variar conforme o regimento interno do Conselho Regional, não sendo uma regra rígida conforme descrito.

    Portanto, apenas as afirmativas I e II estão corretas, justificando o gabarito oficial 'a'.

    Fazendo uma segunda análise, verifica-se que a composição e funcionamento das comissões podem variar, mas a Resolução 591/1992 não determina a composição exata mencionada na afirmativa III, confirmando que esta está incorreta. Assim, a resposta correta permanece a alternativa 'a'.
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