Camila Duarte
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: e)
O Regimento Interno Padrão dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária, conforme a Resolução nº 591/1992 do CFMV, estabelece regras claras sobre o funcionamento do Plenário.
A alternativa (a) está correta, pois o Plenário deve se reunir em Sessões Ordinárias mensais, com calendário anual, e ratificar a data da próxima sessão em cada reunião.
A alternativa (b) também está correta, pois prevê a possibilidade de Sessões Extraordinárias, que podem ser convocadas pelo Presidente ou por 2/3 dos membros efetivos do Plenário.
A alternativa (c) está correta, pois o quórum mínimo para a realização das sessões é de 2 membros da Diretoria Executiva e 4 conselheiros, conforme o regimento.
A alternativa (d) está correta, pois, iniciada a Ordem do Dia, o Presidente deve submeter a matéria ao Plenário, concedendo a palavra inicialmente ao Relator para que profira seu parecer.
Já a alternativa (e) está incorreta porque as decisões do Conselho não são tomadas por maioria qualificada de 2/3 dos membros presentes, mas sim por maioria simples, salvo disposições específicas que exijam maioria qualificada. Portanto, a exigência de maioria qualificada em todos os casos não está prevista no regimento.
Assim, a alternativa incorreta é a letra (e).
O Regimento Interno Padrão dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária, conforme a Resolução nº 591/1992 do CFMV, estabelece regras claras sobre o funcionamento do Plenário.
A alternativa (a) está correta, pois o Plenário deve se reunir em Sessões Ordinárias mensais, com calendário anual, e ratificar a data da próxima sessão em cada reunião.
A alternativa (b) também está correta, pois prevê a possibilidade de Sessões Extraordinárias, que podem ser convocadas pelo Presidente ou por 2/3 dos membros efetivos do Plenário.
A alternativa (c) está correta, pois o quórum mínimo para a realização das sessões é de 2 membros da Diretoria Executiva e 4 conselheiros, conforme o regimento.
A alternativa (d) está correta, pois, iniciada a Ordem do Dia, o Presidente deve submeter a matéria ao Plenário, concedendo a palavra inicialmente ao Relator para que profira seu parecer.
Já a alternativa (e) está incorreta porque as decisões do Conselho não são tomadas por maioria qualificada de 2/3 dos membros presentes, mas sim por maioria simples, salvo disposições específicas que exijam maioria qualificada. Portanto, a exigência de maioria qualificada em todos os casos não está prevista no regimento.
Assim, a alternativa incorreta é a letra (e).