Julgue os itens que se seguem, relativos à Lei n.º 9.610/1998, que dispõe sobre ...

Questão de Artes Cênicas da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso SEGER ES (2011). Confira a resolução completa abaixo:

Julgue os itens que se seguem, relativos à Lei n.º 9.610/1998, que dispõe sobre direitos autorais.

Com o falecimento do autor, todas as suas obras passam a ser consideradas, automaticamente, de domínio público.