Julgue os itens que se seguem, relativos à Lei n.º 9.610/1998, que dispõe sobre direitos autorais.
É de competência do Estado a defesa da integralidade da obra que se torne de domínio público.
Questão: Julgue os itens que se seguem, relativos à Lei n.º 9.610/199...
visualize os detalhes da questão e sua resolução completa.