Julgue os itens que se seguem, relativos à Lei n.º 9.610/1998, que dispõe sobre direitos autorais.
É de competência do Estado a defesa da integralidade da obra que se torne de domínio público.
Questão de Artes Cênicas da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso SEGER ES (2011). Confira a resolução completa abaixo:
Nada por aqui