1Q318781 | Artes Cênicas, Monitor de Artes Cênicas, Prefeitura Poço de José de Moura PB, EDUCA Assessoria EducacionalA Lei Orgânica da Assistência Social NÃO determina como competências para os municípios: ✂️ a) Destinar recursos financeiros para custeio do pagamento dos auxílios natalidade e funeral, mediante critérios estabelecidos pelos Conselhos Municipais de Assistência Social. ✂️ b) Efetuar o pagamento dos auxílios natalidade e funeral. ✂️ c) Executar os projetos de enfrentamento da pobreza, incluindo a parceria com organizações da sociedade civil. ✂️ d) Atender às ações assistenciais de caráter de emergência. ✂️ e) Prestar os serviços assistenciais cujos custos ou ausência de demanda municipal justifiquem uma rede regional de serviços, desconcentrada, no âmbito do respectivo Estado. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro