Em relação ao Código de Processo Ético Odontológico, Resolução CFO nº 59/2004, assinale a alternativa incorreta. A) O ato processual só será declarado nulo, se da nulidade resultar prejuízo para as partes. B) As nulidades deverão ser arguidas na primeira oportunidade em que à parte couber pronunciar-se nos autos, sob pena de preclusão. C) O ato processual deverá ser declarado nulo, sempre que inobservadas as formalidades legais previstas no Código de Ética. D) Nenhuma das partes poderá arguir nulidade a que tenha dado causa ou para que tenha ocorrido. E) A parte não poderá arguir a nulidade referente à formalidade cuja observância só à parte contrária interessa.

C) O ato processual deverá ser declarado nulo, sempre que inobservadas as formalidades legais previstas no Código de Ética.

Em relação ao Código de Processo Ético Odontológico, Resolução CFO nº 59/2004, assinale...

Em relação ao Código de Processo Ético Odontológico, Resolução CFO nº 59/2004, assinale a alternativa incorreta.

✂️ a) O ato processual só será declarado nulo, se da nulidade resultar prejuízo para as partes.
✂️ b) As nulidades deverão ser arguidas na primeira oportunidade em que à parte couber pronunciar-se nos autos, sob pena de preclusão.
✂️ c) O ato processual deverá ser declarado nulo, sempre que inobservadas as formalidades legais previstas no Código de Ética.
✂️ d) Nenhuma das partes poderá arguir nulidade a que tenha dado causa ou para que tenha ocorrido.
✂️ e) A parte não poderá arguir a nulidade referente à formalidade cuja observância só à parte contrária interessa.

Confira os comentários sobre esta questão.

Por Fábio R Donato em 31/12/1969 21:00:00

A C me parece correta:

Art. 32. A nulidade ocorrerá nos seguintes casos:

I - por falta de cumprimento das formalidades legais do presente Código.

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