Julgue os itens que se seguem, relativos à Lei n.º 9.610/1998, que dispõe sobre direitos autorais.
As obras intelectuais protegidas pela referida lei incluem as composições musicais, acompanhadas ou não de letra.
Julgue os itens que se seguem, relativos à Lei n.º 9.610/1998, que dispõe sobre ...
Questão de Artes Cênicas da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso SEGER ES (2011). Confira a resolução completa abaixo: