Julgue os itens que se seguem, relativos à Lei n.º 9.610/1998, que dispõe sobre direitos autorais.
As obras intelectuais protegidas pela referida lei incluem as composições musicais, acompanhadas ou não de letra.
Questão: Julgue os itens que se seguem, relativos à Lei n.º 9.610/199...
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