No que se refere à requisição de emissão do certificado de produto brasileiro (CPB) à obra audiovisual, julgue os itens a seguir.
O CPB pode ser requerido apenas por pessoa jurídica registrada previamente na ANCINE.
Questão de Artes Cênicas da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso ANCINE (2013). Confira a resolução completa abaixo:
Nada por aqui