É correto afirmar: I. O médico que exerça a medicina de forma habitualem...

Gabarito: b)

Comentário:

I. De acordo com o Código de Ética Médica, o médico que exerça a medicina de forma habitual em mais de um estado da Federação deverá requerer inscrição secundária, ainda que o somatório anual descontínuo não ultrapasse o período de 90 (noventa) dias. Portanto, a proposição I está correta.

II. O cidadão estrangeiro com visto provisório no Brasil pode registrar-se nos Conselhos Regionais de Medicina e usufruir dos mesmos direitos do cidadão brasileiro quanto ao exercício profissional, exceto nos casos de cargo privativo de cidadãos brasileiros, sobretudo ser eleito ou eleger membros nos respectivos conselhos. Logo, a proposição II está correta.

III. Os diplomas de graduação em Medicina expedidos por faculdades estrangeiras somente serão aceitos para registro nos Conselhos Regionais de Medicina quando revalidados por universidades públicas, na forma da lei. Portanto, a proposição III está correta.

IV. Os Conselhos Regionais de Medicina podem comunicar ao Conselho Federal de Medicina a presença de médico estrangeiro e de brasileiro com diploma de Medicina obtido em faculdade no exterior, porém não revalidado, participantes de programa de ensino de pós-graduação. Assim, a proposição IV também está correta.

Portanto, as proposições corretas são a I e III, sendo a alternativa correta a letra b).